A PROPRIEDADE NÃO É UM DIREITO ABSOLUTO (ENFOQUE IMOBILIÁRIO)

Revista Científica do Itpac

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ISSN: 19836708
Editor Chefe: Daniele Gomes Carvalho
Início Publicação: 30/06/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Enfermagem, Área de Estudo: Saúde coletiva, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Ciências Contábeis, Área de Estudo: Turismo, Área de Estudo: Engenharia de materiais e metalúrgica, Área de Estudo: Engenharia de minas, Área de Estudo: Engenharia nuclear, Área de Estudo: Engenharia química, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

A PROPRIEDADE NÃO É UM DIREITO ABSOLUTO (ENFOQUE IMOBILIÁRIO)

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rogério Siqueira
Autor Correspondente: R. Siqueira | [email protected]

Palavras-chave: propriedade, direito, enfoque imobiliário.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho tem por finalidade ilustrar a doutrina e jurisprudência moderna no que tange ao direito de propriedade imóvel, principalmente, no cumprimento da função social. A propriedade passa ser menos protegida em não havendo cumprimento da função social. Já em relação à posse a mesma também deve ser interpretada em consonância com a finalidade do imóvel.