Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente
Revista Internacional CONSINTER de Direito
Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente
Autor Correspondente: Bruno Rezende Ferreira da Silva; Maria Carolina Rodrigues Freitas; Rafael Mario Iorio Filho. | [email protected]
Palavras-chave: Direito da criança e adolescente; Dignidade; Participação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem por objetivo questionar a efetivação de todas as dimensões da dignidade da criança e do adolescente em face das práticas sociais moduladoras do princípio do melhor interesse dos menores. Abordaremos o modo como a criança e o adolescente são percebidos em nossa sociedade, a constituição destes agentes sociais enquanto sujeitos de direito e, portanto, detentores de uma dignidade que deve ser respeitada pelos demais agentes sociais. Outrossim, apresentaremos as dimensões da dignidade, a definição de melhor interesse das crianças e adolescente e o uso deste principio para, em razão da nossa percepção destes agentes sociais, não garantir a plenitude da dignidade para estes sujeitos. Concluiu-se através de nossa pesquisa que o princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes é mitigado pela compreensão adultocêntrica sobre a criança e sua participação, o que impede a plena garantia de sua dignidade.
Resumo Inglês:
The objective of this study is to question the effectiveness of all dimensions of the dignity of children and adolescents facing social practices wich modulates the principle of the best interests of minors. We will approach how the child and the adolescent are perceived in our society, the constitution of these social agents as subjects of law and, therefore, holders of a dignity that must be respected by other social agents. We will also present the dimensions of dignity, the definition of the best interests of children and adolescence and how the use of this principle, due to our perception of these social agents, do not guarantee the fullness of dignity for these subjects. It was concluded through our research that the principle of the best interest of children and adolescents is mitigated by adult-centric understanding of the child and participation, which prevents full guarantee of their dignity.
