Proteções antidiscriminatoÌrias no direito privado envolvem um conjunto de questões juriÌdicas complexas. Por um lado, regras protetivas se fazem necessaÌrias não soÌ para coibir abusos, mas tambeÌm para garantir o acesso de parcelas significativas da população a bens sociais relevantes. Por outro lado, uma proteção excessiva pode atingir irrazoavelmente o nuÌcleo do direito privado, a autonomia privada, aleÌm de se apresentar, em algumas situações, contraproducente e ineficiente. O texto busca problematizar o tema, por meio da anaÌlise do assim chamado direito da antidiscriminação – conforme ele eÌ normalmente entendido no direito comparado – em conexão com o atual perfil do direito contratual brasileiro. A anaÌlise dos aspectos relevantes do direito contratual inicia-se com a Constituição chegando aos efeitos juriÌdicos previstos pela ordem juriÌdica.
