Proteção das Florestas na União Europeia: Primeiras Impressões

Revista Internacional CONSINTER de Direito

Endereço:
Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê
Curitiba / PR
80030-475
Site: https://revistaconsinter.com
Telefone: (41) 4009-3900
ISSN: 2183-9522
Editor Chefe: Luiz Augusto de Oliveira Junior
Início Publicação: 30/06/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Proteção das Florestas na União Europeia: Primeiras Impressões

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 6
Autores: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Autor Correspondente: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel | contato@consinter.org

Palavras-chave: Florestas; Proteção Jurídica; União Europeia.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma breve a proteção das florestas no contexto da União Europeia. Serão analisadas, num primeiro momento, as bases jurídicas existentes para a proteção ambiental no bloco. Em seguida, serão trazidas à baila as instituições dedicadas especificamente ao tema, com destaque para a Conferência de Ministros para a Proteção das Florestas e o Comitê Permanente para Florestas na Europa, bem como as estratégias do bloco para a proteção das florestas, tendo por foco as possibilidades de um tratado vinculante e a produção de energia a partir da biomassa florestal. Sem pretensão de esgotar o tema, o presente estudo se propõe e apresentar a problemática da tutela florestal no velho continente, servindo de base para futuros e mais aprofundados estudos.



Resumo Inglês:

The present work has for objective to present in a briefly the protection of the forests in the context of the European Union. It will analyze, in a first moment, the existent regional law bases for the environmental protection. Afterwards, the institutions dedicated specifically to the forest issue will be brought to light, especially the Conference of Ministers for the Protection of the Forests and the Permanent Committee for Forests in Europe, as well as the strategies of the EU for the protection of the forests, focusing on the possibilities of a binding treaty and on the production of energy from the forest biomass. Not willing to exam the theme in its full complexity, the present study proposes to present the problem of the forest protection in the old continent, aiding more detailed studies in the future.