Proteção do consumidor e desenvolvimento sustentável: consumidor soberano, poluidor, responsável ou vítima?

Ano: 2017 | Volume: 109 | Número: 1

Autores: Thierry Bourgoignie Matheus Linck Bassani

Palavras-chave: roteção do consumidor e desenvolvimento sustentável: consumidor soberano, poluidor, responsável ou vítima?

Resumo Português:

O artigo propõe analisar a conexão entre a proteção do consumidor e o desenvol- vimento sustentável questionando sua necessi- dade e efetividade. Mediante método dedutivo, busca-se verificar o papel do direito e do pró- prio consumidor, inserido numa sociedade de consumo coordenada pelos padrões produtivos, muitas vezes insustentáveis. Concluiu-se que priorizar as alterações dos padrões de produção, principalmente a luta contra a obsolescência programada de produtos, o consumo excessivo e o superendividamento de crédito, afeta o núcleo do funcionamento da economia de mercado. Atingir o objetivo de que a maioria dos consu- midores individuais aceite facilmente restrições ou limitações às quais estão incluídas no con- ceito de desenvolvimento sustentável é o grande desafio.