Proteção e liberalização no transporte marítimo de cabotagem: o uso da regulação nos mercados canadense e brasileiro

Ano: 2012 | Volume: 6 | Número: 4

Autores: Marcus Vinícius Nascimento

Palavras-chave: transporte, regulação, cabotagem

Resumo Português:

O transporte marítimo de cabotagem, representado pela movimentação de mercadorias ao longo da costa marítima, tem
demonstrado significante competitividade em relação a outros modais, principalmente pelo seu baixo custo de frete. O objetivo
deste trabalho é apresentar o que a literatura traz sobre a regulação deste modal e desenvolver uma comparação entre o cenário
canadense e o brasileiro. Nota-se que, no Canadá, o sistema passa por problemas de eficiência produtiva, principalmente pelo
curto prazo de permanência permitido aos containeres estrangeiros no país. Em contraposição ao Canadá, a extensa costa e as
altas taxas de importação, contribuem com o desenvolvimento deste modal no Brasil. Todavia, as políticas do Mercosul impedem
a cabotagem de longo curso para os outros países da mesma costa (i.e. Argentina), fato que facilitaria as trocas comerciais entre
os países.

Resumo Inglês:

The maritime cabotage, represented by the movement of goods along the coastline, has shown as a competitive modal against
other transportation systems, especially because of its low cost freight. The objective of this paper is to present what the
literature brings about the cabotage regulation and to develop a comparison between Canadian and Brazilian markets. In a first
analysis, the Canadian’s system goes through problems of productivity efficiency, especially for the short stayed permitted time
of foreign containers in the country. In a contrast, the extensive coastline and the high import taxes, contribute to the
development of Brazilian cabotage. However, the policies of Mercosur prevent the cabotage along countries in the same coast
(i.e. Brasil-Argentina), a fact that would facilitate trade between the countries.