A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial
Revista Terra & Cultura
A quebra da cadeia de custódia e a ilicitude da prova pericial
Autor Correspondente: Júlio Cesar Gurge | [email protected]
Palavras-chave: cadeia de custódia, ilicitude pericial, processo penal
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho acadêmico tende a analisar o instrumento da cadeia de custódia da prova penal, possuindo como principal objetivo enfatizar a quebra deste instituto e decorrente disto, suas eventuais consequências, em específico, a ilicitude da prova pericial já arrolada no processo penal, demonstrando e fundamentando a tese, apenas, com julgados recentes dos Tribunais Superiores e doutrina atual, discorrendo em seu primeiro capítulo a respeito de todo o conteúdo teórico legislativo expresso sobre o mecanismo conceitual do instituto, e em seu segundo capítulo ostenta a quebra da cadeia de custódia e a sua real aplicação nos processos penais brasileiros.
Resumo Inglês:
The present academic work tends to analyze the instrument of the chain of custody of the criminal proof, having as main objective to emphasize the break of this institute and as a result of this, its eventual consequences, in particular, the illegality of the expert evidence already listed in the criminal process, demonstrating and justifying the thesis, with recent judgments of the Superior Courts and current doctrine, discussing in its first chapter about all the theoretical theoretical content expressed about the conceptual mechanism of the institute, and in its second chapter it shows the break of the chain of custody and its real application in Brazilian criminal proceedings.
