QUEM SE PREOCUPA COM A VÍTIMA? CONTEXTO HISTÓRICO, PROCESSO PENAL E OLHAR DA PSICOLO- GIA JURÍDICA
Essentia
QUEM SE PREOCUPA COM A VÍTIMA? CONTEXTO HISTÓRICO, PROCESSO PENAL E OLHAR DA PSICOLO- GIA JURÍDICA
Autor Correspondente: T.A.Dias | [email protected]
Palavras-chave: Dignidade da pessoa vítima, Processo penal, Vitimologia, Psicologia Jurídica, Vítimas de crime, Direito penal
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No sentido geral, vítima é aquele quesofre qualquer desgraça, dano ou infortúnio. No âmbito do Direito Penal refere-se ao
sujeito passivo do crime, aquele contra quem se penetrou o delito ou contravenção. Por consequência, deverá prestar os ne-
cessários esclarecimentos à Justiça.Vítima é entendida ainda por aquela que teve seus direitos violados. No entanto, a vítima
perdeu seu protagonismo na idade Média. Movimentos posteriores defendem a ideia que a vítima não deve ser para o Direito
penal mera coadjuvante. Este estudo é orientado pela pergunta de partida: quem se preocupa com a vítima? Visou-se analisar
a vitimologia à luz do curso histórico, do Processo Penal Brasileiro e da Psicologia Jurídica. Pesquisa de natureza qualitativa; do
tipo bibliográfica narrativa e documental, a partir da literatura e documentos especializados. Os resultados estão expostos em
três tópicos: A ciência vitimologia: historicidade e sua perspectiva contemporânea; Proteção à vítima: um relance a partir de
doutrinadores e do Processo Penal brasileiro e O Posicionamento da Psicologia Jurídica sobre a vítima; os quais visam oferecer
pistas para a indagação apresentada, a partir do reconhecimento da vítima no período pós Segunda Guerra Mundial com signi-
ficativos acordos e tratados internacionais que objetivam a proteção à vítima e que o Estado brasileiro, signatário de muitos
destes movimentos passou a adotar em seus princípios constitucionais a proteção da dignidade da pessoa humana. Ademais,
embora haja avanço Legal, muitas vezes, a vítima é exposta a uma vitimização secundária perante a sociedade.
Resumo Inglês:
Generally, a victim is one who suffers any disgrace, damage or misfortune. In Criminal Law scope, it refers to taxable crime per-
son, one against whom crime or contravention has been entered. Consequently, it should provide the necessary clarifications to
the Court. Victim is still considered a person who had his/her rights violated. However, victim lost its protagonism in Middle
Ages. Later movements defend the idea that victim should not play for criminal law a mere supporting role. This study is guided
by starting question: who cares about the victim? The aim was to analyze the victimology in light of historical course, Brazilian
Criminal Process and Legal Psychology. Qualitative research; of bibliographic narrative and documentary type, from specialized
literature and documents. Results are exposed in three topics: The victimology science: historicity and its contemporary pers-
pective; Victim protection: a glimpse of legal scholars and Brazilian Criminal Process; and Legal Psychology Positioning on the
victim; which seek to offer clues to the question presented, from victim recognition in post World War II period with significant
international agreements and treaties aiming victim protection, and that Brazilian State, a signatory of many of these move-
ments, began to adopt in its constitutional principles, human dignity protection. In addition, although there is legal progress,
frequently a victim is exposed to secondary victimization before society.
