A questão negra no Brasil: O preconceito racial, suas teorias e a Lei 10.639/2003

Ano: 2015 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Fernando da Silveira Vasconcelos Ferreira

Palavras-chave: Lei 10.639/2003; Raça; Preconceito.

Resumo Português:

A Lei 10.639/2003 foi sancionada pelo governo brasileiro após longas discussões que trouxeram à sociedade a questão do
preconceito racial. É necessário realizar um estudo sobre as origens das teorias da questão negra no Brasil, perpassando por
autores clássicos como Nina Rodrigues principalmente. Nos Congressos realizados entre as décadas de 30 e 40 do século
XX, o negro passou a ser estudado por diversos intelectuais, que em sua maioria negavam a existência do preconceito e até
afirmavam uma solidariedade entre as raças na sociedade brasileira. Na década de 50 foi realizado um projeto com o objetivo
de debater-se sobre a população negra a partir da afirmação de que o preconceito existia. Ao final do século XX e início do
século seguinte, dois principais estudiosos se destacaram nos debates sobre o preconceito racial: Demétrio Magnoli e Lilia
Moritz Schwarcz. O presente artigo procura defender principalmente a existência do conceito de “raça” a partir do ponto
de vista social legitimando a Lei 10.639/2003 e a necessidade de práticas públicas na superação da discriminação racial.

Resumo Inglês:

The Law 10.639/2003 was sanctioned by the Brazilian government after lengthy discussions that have brought society
to the issue of racial prejudice. It is necessary to conduct a study on the origins of the theories of dark matter in Brazil,
running through classical authors such as Nina Rodrigues mainly. In Congress held between 30 and 40 decades of the
twentieth century, blacks began to be studied by several scholars, most of whom denied the existence of prejudice and
even claimed a solidarity between the breeds in Brazilian society. In the 50’s was carried out a project with the aim of
struggling on the black population from the contention that prejudice existed. At the end of the twentieth century and the
beginning of the next century, two leading scholars stood out in the debates about racial prejudice: Demétrio Magnoli
and Lilia Moritz Schwarcz. This article seeks to defend mainly the existence of the concept of “breed” from the social
point of view legitimize the Law 10.639/2003 and the need for public practices in overcoming racial discrimination.