A Constituição Federal brasileira elenca uma grande lista de direitos fundamentais no que, inexoravelmente, surge a possibilidade de divergências entre os mesmos. Desta forma, o presente estudo busca analisar, especificamente, o conflito entre dois deles, a saber, o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religião, crença e consciência, sendo ambos resultantes de diversas lutas sociais e políticas. Sendo assim, apresenta-se como objetivo primordial proporcionar o diálogo entre esses dois direitos, sob a ótica dos princípios da complementariedade e da proporcionalidade; mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade uma possível solução, a qual ocorrerá por meio do sopesamento dos direitos fundamentais conflitantes. Em suma, no que toca aos pontos de tensão e conflitos entre esses direitos, cabe, nesses casos, a harmonização entre os referidos, por meio da ponderação, de modo a não afetar, de forma desproporcional, a qualidade ambiental, bem como a liberdade religiosa.
The Brazilian Federal Constitution lists a large list of fundamental rights in which, inexorably, the possibility of divergences between them arises. In this way, the present study seeks to analyze, specifically, the conflict between two of them, namely, the right to a healthy and ecologically balanced environment and the right to freedom of religion, belief and conscience, both resulting from various social and political struggles. Therefore, the main objective of this study is to provide a dialogue between these two rights, from the perspective of the principles of complementarity and proportionality; having in the application of the principle of proportionality a possible solution, which will occur through the balancing of conflicting fundamental rights. In short, with regard to the points of tension and conflicts between these rights, in these cases, it is necessary to harmonize them, through weighting, so as not to disproportionately affect the environmental quality, as well as the freedom religious.
