Rádios Livres e Rádios Comunitárias no Brasil

Periferia

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ISSN: 19849540
Editor Chefe: Ivan Amaro e Dilton Ribeiro Couto Junior
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação

Rádios Livres e Rádios Comunitárias no Brasil

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Mauro Sá Rego Costa
Autor Correspondente: Mauro Sá Rego Costa | [email protected]

Palavras-chave: Rádios livre; rádios comunitárias; rádio digital;

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A história das rádios livres no Brasil reflete e dá continuidade à luta pelas rádios livres na Itália e na
França nos anos 70 e 80. A luta pela democratização do rádio levou à criação da Radiodifusão
Comunitária, pela Lei 9.612, de 1998 - difusão em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25
Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. É das legislações mais
restritivas no mundo tanto em abrangência no raio quanto nas condições de organização das emissoras
– veto a recursos de publicidade e à formação de redes -. Mesmo assim, a busca de concessões de
licenças de emissão ainda é manipulada por interesses macropolíticos. E diante das 3.400 licenças já
concedidas, há 30.000 rádios no ar – rádios livres ilegais, portanto, mas na sua maioria não respondendo
igualmente a interesses comunitários – controladas por grupos religiosos, o pequeno comércio e a
política local. A rádio digital e outras novas mídia populares e livres na internet tendem a tornar inócuos
estes dilemas e limites.