A reabilitação da razão prática pelo paradigma jurÍdico pós-positivista se traduz na proposição de novas arquiteturas para a relação teórica entre Direito e Moral e em um renovado statuspara a jurisprudência. No entanto, a "implosão da figura da razão prática" originalmente provocada pela Filosofia do Sujeito hegeliana alerta-nos para a necessidade de se acautelar quanto à oportunidade daquela reabilitação. Nesse sentido, revisitamos uma das mais profÍcuas teorias que pretendem dar conta da fundamentação da legitimidade jurÍdica: a razão comunicativa habermasiana. Preliminarmente à discussão, todavia, afigura-se conveniente recordar sucintamente os conceitos de razão pura, razão prática e razão instrumental, de forma a ter presentes as limitações dessas categorias. Em seguida, reconstruímos a genealogia da razo comunicativa, privilegiando a análise sobre a premissa fenomenológica husserliana do Lebenswelt. Concluímos, então, apresentando resumidamente as limitações da própria formulação teórica de Habermas, citando a ótica sistêmica de Luhmann.
Post-positivism models had brought about the revival of the practical reason, which results in new architectures for the relation between Laws and Moral and in an uprising status for jurisprudence. However, the "implosion of practical reason" originally caused by hegelian Philosophy of Subject warns us to the need for beware about that revival. Thus, this paper reviews one of the most prolific theories that intend to sustain juridical legitimacy: Habermas communicative reason. Firstly its rather convenient to briefly recall the definitions of pure reason, practical reason and instrumental reason, so as to keep in mind the limits of those categories. In a second moment, this paper recollects the communicative reason genealogy, focusing the analysis on Husserls fenomenological assumption of Lebenswelt. We conclude, thus, presenting a summary of the limitations of communicative reason itself, quoting Luhmanns systemical theory.
