O estudo aborda a problemática do racismo ambiental, destacando os impactos negativos e desproporcionais enfrentados por comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e periféricas no Brasil. Esse conceito, originada na década de 1980 nos Estados Unidos,é entendido como uma extensão do racismo estrutural e caracteriza-se pela exposição desigual de grupos racializados a riscos ambientais e falta de acesso a recursos naturais saudáveis. No cenário brasileiro, essa problemática é amplificada pelas desigualdades sociais e raciais historicamente enraizadas. O principal objetivo da pesquisa é examinar as políticas públicas brasileiras voltadas para o combate ao racismo ambiental, baseando-se nos relatórios anuais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, entre 2017 e 2021. Estes relatórios, no entanto, mostraram insuficiências na apresentação de informações claras sobre políticas de enfrentamento ao racismo ambiental. Para complementar a análise, foi adotada uma abordagem quali-quantitativa, utilizando dados do Índice de Vulnerabilidade Social do IPEA. Os resultados indicam que, apesar da existência dos ODS como marcos de desenvolvimento, há lacunas nas políticas públicas brasileiras relacionadas ao racismo ambiental. Tais lacunas impactam diretamente comunidades marginalizadas, intensificando as desigualdades históricas e a vulnerabilidade ambiental. Para um desenvolvimento sustentável e equitativo, é essencial a implementação de políticas mais eficazes, considerando a perspectiva das comunidades afetadas e garantindo sua participação ativa nas soluções.
The study addresses the problem of environmental racism, highlightingthe negative and disproportionate impacts faced by indigenous, quilombola, riverside and peripheral communities in Brazil. This concept, originated in the 1980s in the United States, is understood as an extension of structural racism and is characterized by the unequal exposure of racialized groups to environmental risks and lack of access to healthy natural resources. In the Brazilian scenario, this issue is amplified by historically rooted social and racial inequalities. The main objective of the research is to examine Brazilian public policies aimed at combating environmental racism, based on the annual reports of the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs), between 2017 and 2021. These reports, however, showed insufficiencies in the presentation of clear information on policies to combat environmental racism. To complement the analysis, a quali-quantitative approach was adopted, using data from the IPEA Social Vulnerability Index. The results indicate that, despite the existence of the SDGs as development milestones, there are gaps in Brazilian public policies related to environmental racism. Such gaps directly impact marginalized communities, intensifying historical inequalities and environmental vulnerability. For sustainable and equitable development, it is essential to implement more effective policies, considering the perspective of affected communities and ensuring their active participation in solutions.
