Razões históricas do desequilíbrio regional e federativo (Parte I)

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Cleucio Santos Nunes, Jefferson Carús Guedes

Palavras-chave: desenvolvimento econômico do Brasil/ histórico, desigualdades regionais

Resumo Português:

O presente estudo faz breve relato histórico do desenvolvimento econômico do Brasil com o fim de investigar se este pode ser a causa das disparidades econômicas entre as regiões do país. Feita essa retrospectiva de fatos históricos, pode-se concluir que os diversos ciclos econômicos do Brasil contribuíram para a concentração de melhores condições de desenvolvimento econômico nas Regiões Sudeste e Sul. Isso exige do Governo Central a transferência de recursos financeiros a outros entes federados com a finalidade de se corrigirem as disparidades econômicas entre as regiões. Este trabalho introduz o tema das transferências de recursos financeiros para correção de disparidades econômicas no federalismo fiscal, no qual será examinada a relação da federação com as competências atribuídas aos entes federados e a busca do bem-estar da população por meio do desenvolvimento socioeconômico, tudo com vistas a diminuir a relação de dependência econômica entre as unidades federadas.

Resumo Inglês:

The present study is brief historical account of the economic development of Brazil in order to investigate whether this may be the cause of the economic disparities between regions. Done this retrospective historical facts, it can be concluded that economic cycles in Brazil contributed to the concentration of a better economic development in the southeast and south. This requires central government to transfer funds to other federal entities in order to correct the economic disparities between regions. This paper introduces the issue of transfers of financial resources to correct economic disparities in fiscal federalism, which will review the relationship of the federation with the powers granted to federal entities and the pursuit of wellbeing of the population through socioeconomic development, all with order to reduce the economic dependency ratio between the federated units