Este trabalho tem como objetivo fazer uma revisão sobre o conceito do louco infrator dentro da ótica da psiquiatria forense, assim como apresentar uma análise sobre os erros históricos da legislação brasileira em relação ao louco infrator, as novas experiências e alternativas de assistência em saúde mental para esta população, em consonância com as diretrizes das conferências de saúde mental no Brasil a partir da proposta da reforma psiquiátrica brasileira.
This paper aims at reviewing the insane offender definition throughout Forensic Psychiatry, as well as to present an analysis on the insane offender’s Brazilian legislation history, the new experiences and alternatives on public mental health for this specific population in agreement with the Brazilian Mental Health Conference Guidelines from a bid of the Brazilian Psychiatric Reform.
