REFLEXÕES METODOLÓGICAS: A CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DA PESQUISA JURÍDICA

Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil

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ISSN: 23586974
Editor Chefe: Gustavo Tepedino
Início Publicação: 30/06/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

REFLEXÕES METODOLÓGICAS: A CONSTRUÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DA PESQUISA JURÍDICA

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1
Autores: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Autor Correspondente: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho | [email protected]

Palavras-chave: Observatório de jurisprudência; Método integrado; Unidade do ordenamento jurídico; Pesquisa jurídica; Hermenêutica; Doutrinador colaborativo; Magistrado dialógico; Rigor metodológico.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Tradicionalmente, a ciência jurídica assistiu a progressivo e disfuncional distanciamento
entre seus três protagonistas – legislador, doutrinador e magistrado. Isolados cada um em
sua esfera de atuação, realizavam produções dissonantes ou, muitas vezes, antagônicas
entre si. Atento a essa problemática, o presente artigo, fiel às bases inauguradas pela
Constituição de 1988, e em nome da unidade sistemática do ordenamento jurídico, propõe
uma releitura dos papéis a serem desempenhados por tais atores, com base no
desenvolvimento de modelo integrado, por meio da criação do observatório
jurisprudencial, o qual facilita a promoção da conexão entre lei, teoria e prática. A partir
daí, espera-se ser possível construir hermenêutica em função aplicativa que promova os
valores constitucionalmente assegurados.