OBJETIVO: O artigo visa relacionar os princípios da dignidade humana e autonomia da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) a abordagem em cuidados paliativos, de modo especial, em UTI. Assim, é possível apresentar que essa abordagem se constitui como parte do tratamento de toda pessoa internada nessas unidades, promovendo um cuidado centrado no paciente.
MÉTODO: Trata-se de revisão narrativa.
RESULTADOS: A abordagem em cuidados paliativos é regida por princípios, os quais são centrados no paciente. Ocorrendo, portanto, respeito a não instrumentalização do indivíduo e à vedação do tratamento humilhante, desumano e degradante, já que a identificação e tratamento da dor é fundamental nessa abordagem. Além disso, respeita-se a multidimensionalidade dos indivíduos (social, emocional, espiritual e física), de maneira que as discussões e comunicações são realizadas por equipes multidisciplinares, baseadas no princípio ético-deliberativo, promovendo ao paciente e familiares a possibilidade de exercerem suas autonomias conforme regem os artigos 5º e 6º da DUBDH. Dessa forma, com a abordagem dos cuidados paliativos como parte do cuidado em ambientes intensivos, possibilita-se que pacientes internados em UTIs e seus familiares participem das tomadas de decisão.
CONCLUSÕES: A realização de cuidados paliativos em ambientes intensivos demonstra ser essencial, uma vez que o respeito aos princípios bioéticos da dignidade humana e autonomia do paciente são elementos constituintes dos fundamentos dessa abordagem, que por ser ética, permite o protagonismo do paciente quanto aos seus cuidados de saúde.
Palavras-chave: Cuidados paliativos; Unidades de terapia intensiva; Tomada de decisão compartilhada; bioética.
OBJECTIVE: The article aims to relate the principles of human dignity and autonomy of the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights (UDBDH) to the approach in palliative care, especially in the ICU. Thus, it is possible to show that this approach is part of the treatment of every person hospitalized in these units, promoting patient-centered care.
METHODS: This is a narrative review.
RESULTS: The palliative care approach is ruled by principles, which are patient centered. Therefore, there is respect for the non-instrumentalization of the individual and the prohibition of humiliating, inhuman and degrading treatments since the pain's identification and treatment are fundamental in this approach. In addition, the multidimensionality of individuals (social, emotional, spiritual and physical) is respected. In this way, discussions and communications promoted by multidisciplinary teams, based on the ethical-deliberative principle, provide to patients and family members the possibility of exercising their autonomy in the terms of DUBDH's articles 5º and 6º. Thus, with the approach of palliative care as part of care in intensive environments, it is possible for patients admitted to ICUs and their families to participate in decision-making.
CONCLUSION: Promote palliative care in intensive environments proves to be essential, since respect for the bioethical principles of human dignity and patient autonomy are elements of this approach's foundations. Therefore, it is ethical, and allows the patient to play a leading role in terms of their health care.
Keywords: Palliative care; Intensive care units; Shared, decision-making; bioethics.
