O artigo objetiva refletir sobre a alfabetização como direito das crianças brasileiras. Na primeira parte, há uma
reflexão sobre diferentes dimensões relativas ao ensino da leitura e da escrita no
primeiro ciclo do Ensino Fundamental: (1) Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética; (2) Desenvolvimento de habilidades/capacidades de produção e compreensão de textos orais e escritos: (3) Inserção em práticas sociais diversas, com base no trabalho de produção, compreensão e reflexão sobre gêneros textuais variados; (4) Reflexão sobre temáticas relevantes por meio dos textos. Na segunda parte, são expostos dados de uma pesquisa que tratou do ensino do sistema de escrita alfabética, por meio da análise de documentos curriculares brasileiros, com base na qual conclui-se que o ensino do sistema de escrita é contemplado nas propostas curriculares, mas há diferentes tendências quanto às concepções acerca de como tal aprendizagem deve ocorrer. No artigo, defende-se a terceira tendência: alfabetização na perspectiva do letramento. Por fim, na última parte do artigo, são realizadas reflexões acerca das convergências entre a abordagem da alfabetização na perspectiva do letramento e a proposta de formação de professores presente no Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal.
The article aims to look into the alphabetization as Brazilian children right. In the first part there is a
reflection on different dimensions concerned to the teaching of reading and writing in the first cycle of primary school: (1) Appropriation of the Alphabetical Written System; (2) Development of oral and written text understanding abilities/capabilities; (3) Insertion in a variety of social practices, based on work with production, understanding and reflection on several textual genres; (4) Reflection on important themes through texts. In the second part, it is showed data of a research which has dealt with the teaching of Alphabetical Written System, through the analysis of Brazilian curriculum documents, based on which it has been concluded that the teaching of written system is dealt with in the curriculum proposals, nevertheless there are different trends related to how learning should take place. In the article, we have leaned toward the third trend: alphabetization in the literacy perspective. Finally, in the last part of the article, it has been made some reflection on the convergences between the approach of alphabetization in the perspective of literacy and the teacher formation proposal stated by the “National Agreement for the Alphabetization in the Write Ageâ€, of the Federal Government.
