AREFORMA AGRÁRIA foi conceituada pela Lei 4504/64, o Estatuto da Terra, como o conjunto de me-didas que visam a melhor promover a distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender à justiça social e ao aumento de produtividade. A Reforma Agrária foi efetivada em vários pa-íses da Europa ainda no início deste século, fazendo-se presente na Hungria, na Grécia, na Áustria, na A-lemanha, na antiga Checoslováquia, na Iugoslávia, na Finlândia e na Bulgária entre outros.
