Reforma dos territórios e das jurisdições nas capitanias do Norte do Estado do Brasil: as atuações do capitão-general Luís Diogo Lobo da Silva e do “juiz de fora” Miguel Carlos de Pina Castelo Branco na aplicação do Diretório dos índios (1757-1764)

Ano: 2018 | Volume: 24 | Número: 1

Autores: José Inaldo Chaves Júnior

Palavras-chave: capitanias do norte, governador e capitão-general, juiz de fora

Resumo Português:

O artigo analisa a aplicação do Diretório dos Índios nas capitanias do Norte do estado do Brasil como face de um amplo programa de concentração da decisão política no império que favoreceu o governador e capitão-general de Pernambuco, estendendo sua jurisdição sobre as capitanias vizinhas da Paraíba, rio Grande e Ceará. Os conflitos com os capitães-mores governadores e com os ouvidores-gerais, além da redução das municipalidades e oposição dos vereadores, transformaram-se na “pedra-de-toque” das tramas políticas naqueles meados de setecentos, quando também a Coroa parecia decidida a restringir as autonomias da administração periférica em suas relações diretas com os poderes locais.

Resumo Inglês:

The article analyzes the application of the Diretórios dos índios in the captaincies of the North of the state of Brazil as a face of a broad program of concentration of political decision that favored the governor and captain general of Pernambuco, extending its jurisdiction over the neighboring captaincies of Paraíba, rio Grande and Ceará. Conflicts with the governor mores and with the magistrates, in addition to the reduction of municipalities and the opposition of the councilmen, became the “touchstone” of political plots in the mid-seventies, when the Crown seemed determined to restrict the autonomies of the peripheral administration in its direct relations with local powers.