"Reforma" trabalhista e o desafio democrático
Revista da Escola Judicial do TRT4
Endereço:
Avenida Praia de Belas 1432 - 1432, prédio 3, 3 andar - Praia de Belas
Porto Alegre / RS
90110-904
Site: https://www.trt4.jus.br/portal/portal/EscolaJudicial/OutrasPublicacoes/
Telefone: (51) 3255-2089
ISSN: 2596-3139 / ISSN-e 2675-2549
Editor Chefe: Leandro Krebs Gonçalves
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
"Reforma" trabalhista e o desafio democrático
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Valdete Souto Severo
Autor Correspondente: Valdete Souto Severo | [email protected]
Autor Correspondente: Valdete Souto Severo | [email protected]
Palavras-chave: Reforma trabalhista, democracia, direito do trabalho, constituição
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo analisa algumas circunstâncias políticas e históricas que permitiram a aprovação das Leis 13.467/2017 e 13.429, a chamada “reforma” trabalhista, e as possibilidades que temos de enfrentar a lógica de desmanche de Direitos Sociais, recuperando o discurso inclusivo e democrático que caracteriza a Constituição de 1988.
Resumo Inglês:
The article analyzes the some political and historical circumstances that allowed the adoption of Law 13.467/2017 and 13.429, the so called labor reform, and the possibilities that we have to face the
logic of dismantling of Social Rights, recovering the inclusive and democratic discourse that characterizes the Constitution 1988.