O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Isso
se dá pelas inúmeras leis e regulações que tratam da matéria, o que torna a tarefa do
contribuinte e do aplicador da lei bastante complicada. O desenvolvimento do país exige
a reforma do sistema tributário. Não obstante, a incumbência de reformar o sistema é
dolorosa, porque existem inúmeros entes federativos cujos governantes, em tempos de
crise, sentem-se receosos de alterar o esquema atual, ante a eventual perda de receita
que a mudança possa resultar. O problema é que o Brasil é uma das maiores economias
do mundo e requer um sistema tributário mais compacto, que facilite a entrada de
dinheiro no País e dê transparência ao cidadão, que só se sente à vontade de pagar tributos
quando consegue visualizar o retorno do valor pago em serviços e obras públicas
compatíveis com o dinheiro arrecadado. Proponho duas soluções: a descomplicação
do sistema, a partir do englobamento de vários tributos em um só; e a diminuição do
valor despendido pelo contribuinte para cumprir com as obrigações tributárias. A ideia
do artigo é traçar um paralelo entre a solução que o autor entende mais adequada e as
medidas que vêm sendo tomadas pelos Poderes Legislativo e Executivo acerca do tópico.
Brazil has one of the most complex tax environments in the world. This is due
to a large number of laws and regulations dealing with this topic, making the task of
both taxpayer and law practitioner quite complicated. The development of the country
requires the reform of its tax system. Nevertheless, the task of reforming the system
is complicated because Brazil is a federation and the ruler of each government body
seems afraid to change the current scenario and therefore lose revenue in consequence
of that. The problem is that Brazil is one of the largest economies in the world and
requires a more compact tax order, to make easier the entry of money into the country
and to give transparency to the citizens, who only feel the will to pay taxes when they
can see the amount paid returning in public works and services. I propose two solutions:
to uncomplicate the tax system, merging two or more taxes into one; And to reduce the
amount spent by the taxpayers to comply with their tax obligations. The idea of the article
is to draw a parallel between the solution that the author understands most appropriate
and the current measures that have been taken by the legislative and executive branches
on the topic.
