Reformas constitucionais e aprofundamento democrático no Chile: De Pinochet à Bachelet

Revista Agenda Política

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ISSN: 23188499
Editor Chefe: Thaís Cavalcante Martins, Mércia Alves, Marcelo Fontenelle e Silva
Início Publicação: 30/06/2013
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciência política

Reformas constitucionais e aprofundamento democrático no Chile: De Pinochet à Bachelet

Ano: 2017 | Volume: 5 | Número: 3
Autores: Marcelo Borel
Autor Correspondente: Marcelo Borel | [email protected]

Palavras-chave: Reforma Política; Chile; Entraves autoritários; Democratização.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Após por fim à vigência da Constituição de 1925, o exército chileno deu início a um processo de elaboração de uma Constituição para o país. Essa Constituição de 1980 foi cravejada com diversos “entraves autorit|rios”, que visavam evitar uma nova ascensão da esquerda, e criar uma “democracia autorit|ria”. Diante disso, esse artigo pretende fazer uma análise histórica do contexto de formulação da Constituição de 80, da imposição dos entraves autoritários elaborados por Pinochet, e das reforams constitucionais aprovadas pelos presidentes Patrício Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos, Sebastian Piñera e Michelle Bachelet no sentido de desmantelar esses mecanismos institucionais autoritários, aprofundando a democracia do país. O último desses entraves foi soterrado em 2015, com a reforma do sistema binominal, pondo fim ao último legado institucional erigido pela ditadura pinochista, e terminando, por completo, o processo de transição democrática do Chile.



Resumo Inglês:

After ending the validity of the Constitution of 1925, the Chilean Armed Forces began a process of building a new constitution for the country. This Constitution of 1980 was studded with many authoritarian barriers aiming to prevent a new political rise of the left and create an “authoritarian democracy” authoritarian democracy. Therefore, this article will endeavor to make a historical analysis of the Constitution formulating context of 80, the imposition process of authoritarian obstacles created by General Augusto Pinochet, and constitutional reforms approved by Patricio Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos and Michele Bachelet, aiming to dismantle these authoritarian institutional arrangements and finish effectively the transition to democracy in Chile. The last legacy of the military government on the political and electoral system, the binomial system was replaced in 2015 twenty-five after the end of the regime.