O artigo analisa como as perspectivas decoloniais podem contribuir para (re)imaginar os direitos à participação das crianças. Em primeiro lugar, situamos a aprendizagem decolonial e a sua relação com a participação infantil. Em seguida, exploramos as implicações entre os direitos à participação a três princípios orientadores da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: não discriminação (artigo 2); melhores interesses (artigo 3.º); e direito à vida, sobrevivência e desenvolvimento (artigo 6). Por fim, delineamos questões para pensarmos modelos alternativos aos princípios universalizantes que serviram de base para a formulação dos direitos à participação, e que estão atrelados à projetos coloniais. A intenção é explorarmos formas alternativas de pensar e executar essas propostas, de maneira que possamos redirecionar e (re)imaginar a participação infantil.
This article considers how decolonial learnings can contribute to (re)imagining children’s participatory rights. We first situate decolonial learning and its relation to children’s participation. We then explore some implications as it relates to the connection between children’s participation rights and other key articles in the UNCRC, namely three guiding principles of the convention: non-discrimination (article 2); best interests (article 3); and right to life, survival, and development (article 6). As part of deconstructing the ways participatory rights have been shaped by colonizing projects and to explore alternative ways of thinking and doing, we offer some probing questions designed to redirect and shape a (re)imagining of children’s participation.
