A REINSCRIÇÃO DA COLONIALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: ENTRE ESTRUTURA, CONJUNTURA E ACONTECIMENTO, UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DA EROSÃO INSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO TRABALHISTA

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A REINSCRIÇÃO DA COLONIALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: ENTRE ESTRUTURA, CONJUNTURA E ACONTECIMENTO, UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DA EROSÃO INSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO TRABALHISTA

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Júlio César Farias de Oliveira Júnior
Autor Correspondente: Júlio César Farias de Oliveira Júnior | [email protected]

Palavras-chave: Direito do Trabalho, Colonialismo, Neoliberalismo, Flexibilização, Análise histórica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo analisa a erosão do direito do trabalho no Brasil a partir de uma abordagem histórica de múltipla duração. Parte-se da hipótese de que a precarização contemporânea não é um desvio institucional, mas expressão da permanência da racionalidade colonial. Utiliza-se o método de análise histórica múltipla, inspirado em Fernand Braudel, articulando três níveis: estrutura (formações coloniais e escravocratas), conjuntura (neoliberalismo e desmonte institucional) e acontecimento (decisões judiciais e reformas legislativas na Nova República). A metodologia é de estudo de caso, com revisão bibliográfica e análise documental de julgados e dispositivos legais. Conclui-se que a flexibilização do trabalho no Brasil é parte de um projeto político que reinscreve a colonialidade no núcleo normativo do Estado, transformando o direito do trabalho de instrumento de proteção em dispositivo de contenção social.