A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO EMPREGADO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Vertentes do Direito
A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO EMPREGADO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autor Correspondente: N. Canhedo | [email protected]
Palavras-chave: trabalho escravo contemporâneo, dignidade da pessoa humana, reinserção no mercado de trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo completa, em 2015, cinquenta anos de sua existência no Brasil. Os trabalhadores são aliciados por terceiros para uma jornada exaustiva, degradante, sem o mínimo de condições salubres para a sobrevivência, ferindo um dos maiores fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana. Ainda que cause estranheza, o tema é atual e de suma importância, tendo em vista a transgressão de direitos elementares do ser humano. Além da busca incessante pelo combate ao escravismo contemporâneo há ainda uma enorme preocupação na reinserção do empregado no mercado de trabalho. O objetivo do presente trabalho, portanto, é averiguar se os poderes públicos têm atuado na criação de programas sociais que visem não apenas à erradicação do trabalho forçado, mas também o acompanhamento dos trabalhadores capturados para que possam retornar de forma digna ao mercado de trabalho, com a profissionalização e a capacitação da mão de obra. Para tanto, utilizar-se-á especialmente a investigação histórica, por meio de método dedutivo, com auxílio da pesquisa descritiva e bibliográfica sobre o tema. Ao final, pode-se concluir que, embora já existam em alguns Estados iniciativas de programas sociais de reinserção do trabalhador no mercado, fato é que tais empreendimentos ainda são muito pequenos diante da gravidade do problema. E mais, o alto índice de retorno ao trabalho forçado obsta a esses empregados a concretização de seus direitos humanos, o que deve ser rechaçado pela sociedade moderna.
Resumo Inglês:
Work seen as similar conditions as that of a slave celebrates its 50th anniversary in Brasil. Workers are lured by third parties for an exhaustive and degrading work condition, not being offered the basic conditions for survival, disrespecting on of the greatest pillars of Brazil‘s foundations, the human being dignity. Despite the appaling reaction of some to this matter, this is of utmost importance, for it disregards the very essential rights that human beings are entitled to. Besides the efforts to ban contemporary slavery there‘s still a massive concern on job replacement in the work market. The purpose of this essay is to closely check if the Brazil. If Brazil‘s public authorities have taken measures to promote social programs aimed at not only banning forced work but also the assistance for the previously captured to the job market in a proper manner by means of training and enabling this work force. In order to achieve that, one shall especially utilize historic survey, through the deductive method with support of descriptive and bibliographic approach on the topic. Eventually on shall come to the conclusion that in spite of the existence in some states of initiatives. In the social realm to place the worker back to the job market such measures are far from sufficient to effectively tackle the issue. Also the high rate of going back to forced work hinders these workers the fulfillment of their human rights, wich must be fiercely defended by modern society.
