Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e a criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 8

Autores: Hélder Ferreira do Vale

Palavras-chave: Governo local; federalismo; coordenação federativa; descentralização; relações intergovernamentais; mudanças institucionais; reforma administrativa e fiscal

Resumo Português:

Este artigo estabelece uma ligação entre as mudanças institucionais dos governos locais e a autonomia local sob dinâmicas políticas federativas. Para tal efeito, o artigo examina como os governos locais no Brasil e na África do Sul ganharam autonomia administrativa e fiscal através da criação de novos municípios. Enfocando nos incentivos institucionais por trás dessas transformações, o artigo identifica e analisa como o aumento de municípios no Brasil e a redução de municípios Sul-Africanos afetaram o poder de seus respectivos governos locais. Os resultados da análise sugerem que, usando distintos processos de reinvenção de novos governos locais e a criação de instituições intergovernamentais de cooperação, os atores políticos locais em ambos os países aumentaram o seu poder vis-à-vis outras esferas de governo.

Resumo Inglês:

This article establishes a connection between institutional changes at local levels of government and local autonomy under federated political dynamics. To this end, the article examines how local governments in Brazil and South Africa gained administrative and fiscal autonomy by creating new municipalities. Focusing on the institutional incentives for those changes, the article identifies and analyses why the increase in the number of municipalities in Brazil and its reduction in South African affected the power of their respective local governments. The findings suggest that by using different processes to reinvent new local governments and creating intergovernmental institutions for cooperation, local political actors in both countries increased their power vis-à-vis other levels of government.