A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MORALIDADE EM FERRAJOLI E DWORKIN
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A MORALIDADE EM FERRAJOLI E DWORKIN
Autor Correspondente: T. Ferreira | [email protected]
Palavras-chave: Moral, Garantismo, Integridade, Direito, Teoria.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Ferrajoli e Dworkin são autores que na busca pela tutela dos direitos individuais procuram formular teorias que discutam e tratem de evitar o decisionismo. A epistemologia dos autores, entretanto, se diferencia quando o garantismo de Ferrajoli assume seu viés positivista, ou seja, uma teoria semântica aos moldes daquelas criticadas por Dworkin. Tendo em vista, a similitude de objetivos dos autores, este artigo procura analisar se haveria uma possibilidade de aproximação entre as construções teóricas no que se refere à relação entre direito e moral. Ao longo da investigação, através da análise da bibliografia dos autores e de críticos, restará demonstrado que a moral rejeitada por Ferrajoli não é a mesma acolhida por Dworkin e que, portanto, os discursos de ambos não são tão distantes assim.
Resumo Inglês:
Ferrajoli and Dworkin are authors who in the search for the protection of individual rights seek to formulate theories that discuss and try to avoid decisionism. The authors' epistemology, however, differs when Ferrajoli's assertion assumes his positivist bias, that is, a semantic theory along the lines of those criticized by Dworkin. In view of the similarity of the authors' objectives, this article seeks to analyze if there is a possibility of approximation between the theoretical constructions regarding the relation between law and morals. Throughout the investigation, through the analysis of the authors 'and critics' bibliography, it will be shown that the moral rejected by Ferrajoli is not the same accepted by Dworkin and that, therefore, the discourses of both are not so distant
