A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA JURÍDICA E A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Ano: 2010 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Maria da Graça dos Santos Dias, Marisa Schmitt Siqueira Mendes

Palavras-chave: política jurídica, hermenêutica jurídica, norma jurídica

Resumo Português:

O presente artigo tem por objetivo analisar a relação da
Política Jurídica com a Nova Hermenêutica Jurídica. Observa-se a
relação entre as duas disciplinas a partir da atuação do Juiz enquanto
operador do direito. Este recorre aos referentes de Justiça, Eticidade
e Utilidade Social do Direito, propostos pela Política Jurídica, e às
técnicas de interpretação apontadas pela Hermenêutica Jurídica,
para aplicar a norma ao fato concreto. Fundado em seu poder
discricionário objetiva não só auferir as normas contidas nos códigos
positivados, mas também de criar novas interpretações, romper com
os paradigmas postos e provocar mesmo o debate sobre certos temas
polêmicos. A interconexão entre estas disciplinas é fundamental
para que surja uma nova cultura jurídica, pois, atualmente, existe
um pensamento jurídico voltado à elaboração de um saber que não
busque apenas a precisão, a certeza, mas acima de tudo a Justiça, a
Ética e a Utilidade Social do Direito

Resumo Inglês:

This article aims to analyze the relationship of Legal Policy
with New Legal Hermeneutics. Notes the relationship between the
two disciplines from acting as the operator of the Judge’s law. This uses
the referents of justice, ethics and social utility of the law, proposed
by the Legal Policy, and techniques of interpretation identi ed by
Legal Hermeneutics, to apply a rule to the concrete fact. Founded
in its discretion not only aims to derive the rules contained in codes
positivized, but also create new interpretations, to break with the
paradigms and lead to even put the debate on certain controversial
issues. The interconnection between these disciplines is crucial to the
emergence of a new legal culture because, currently, there is a legal
thought focused on the development of a knowledge that not only
look accurate, sure, but above all Justice, Ethics and Utility Social Law.