A relação entre as políticas públicas de avaliação de documentos e de memória no Brasil e no Uruguai

Em Questão

Endereço:
Rua Ramiro Barcelos 2705, sala 519
Porto Alegre / RS
90035 007
Site: http://seer.ufrgs.br/EmQuestao
Telefone: (51) 3308-2141
ISSN: 1808-5245
Editor Chefe: Samile Andréa de Souza Vanz
Início Publicação: 01/01/1986
Periodicidade: Quinzenal
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Ciência da informação

A relação entre as políticas públicas de avaliação de documentos e de memória no Brasil e no Uruguai

Ano: 2020 | Volume: 26 | Número: 2
Autores: Evelin Mintegui, Carlos Artur Gallo, Cezar Karpinski
Autor Correspondente: Evelin Mintegui | [email protected]

Palavras-chave: Políticas de memória, Avaliação de documentos de arquivo, Arquivos, Direitos humanos

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este trabalho se propõe a analisar as políticas públicas de avaliação de documentos e de memória no Brasil e no Uruguai. Para isso, se debruça sobre as normativas dos dois países, buscando elementos que permitam identificar iniciativas do Estado em conservar documentos produzidos durante o último período de exceção democrática. A metodologia apresenta-se como qualitativa, utilizando fontes documentais e bibliográficas. Foram levantados documentos que embasam as políticas arquivísticas nos websites de suas instituições, especialmente, leis, resoluções e manuais, buscando elementos que indicam modelos, critérios e métodos de avaliação de documentos. Nesses materiais foram, então, buscadas referências a políticas de memória. Como resultados, considera que os dois países incorporam em sua metodologia a teoria do valor para estabelecer prazos para guarda e eliminação de documentos, mas que o Uruguai vincula medidas macro valorativas ao prescrever a conservação total de documentos produzidos no último período de exceção democrática. Finaliza-se com breves considerações sobre o processo de avaliação de arquivos e sua necessária apropriação, tanto por parte de agentes públicos envolvidos nas políticas de arquivo, como por parte dos grupos “empreendedores de memória”.



Resumo Inglês:

This paper aims to analyze the public policies of document and memory evaluation in Brazil and Uruguay. To this end, it focuses on the regulations of both countries, seeking elements that allow the identification of state initiatives to conserve documents produced during the last period of democratic exception. The methodology is presented as qualitative, using documentary and bibliographic sources. Documents that base archival policies on the websites of their institutions were raised, especially laws, resolutions and manuals, seeking elements that indicate models, criteria and methods of document evaluation. In these materials, references to memory policies were then sought. As results, it considers that both countries incorporate in their methodology the theory of value to set deadlines for document storage and disposal, but that Uruguay links macro-value measures in prescribing the total conservation of documents produced in the last period of democratic exception. It concludes with brief considerations about the archive evaluation process and its necessary appropriation, both by public agents involved in archive policies and by the “memory entrepreneur” groups.