Relação entre representação descritiva e substantiva: o caso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

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ISSN: 2527-2551
Editor Chefe: Gustavo Dias
Início Publicação: 20/06/2017
Periodicidade: Semestral

Relação entre representação descritiva e substantiva: o caso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

Ano: 2021 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: Anne Karoline Rodrigues Vieira
Autor Correspondente: Anne Karoline Rodrigues Vieira | [email protected]

Palavras-chave: ALMG; grupos minoritários; representação descritiva; representação substantiva; responsividade.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo principal detectar a existência ou não da relação entre representação descritiva e representação substantiva, ao se analisar a atuação para minorias sociais. Para isso, primeiramente se realizou uma revisão de literatura sobre representação descritiva, tendo como base autoras como Pitkin, Phillips e Young, perpassando conceitos como perspectiva e política de presença, para compreender como a necessidade da representação dos grupos subalternos, nos espaços de decisão política, foi debatido. Posteriormente, é apresentado como a relação entre representação descritiva e representação substantiva podem não estar diretamente vinculados como se poderia supor. Buscando alcançar o objetivo proposto, foi realizada a coleta de dados referentes aos projetos apresentados pelos deputados mineiros nas 11ª (1987-1991) e 17ª (2011-2015) legislaturas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com a apresentação dos dados percebeu-se que as políticas para esses grupos são poucas e que os deputados selecionados – considerados como representantes descritivos das minorias – não apresentam uma atuação tão focada nesses grupos, principalmente quando comparada com a atuação do universo de deputados nas duas legislaturas. Além disso, existem minorias que não são representadas por esses deputados, como as comunidades tradicionais e o grupo LGBT, enquanto grupos considerados menos progressistas tem sua representação garantida.



Resumo Inglês:

This article has as main objective to detect the existence or not of the relationship between descriptive representation and substantive representation when analyzing the performance for social minorities. For this, first, a literature review on descriptive representation was conducted, based on authors such as Pitkin, Phillips and Young, going through concepts such as perspective and presence politics, to understand how the need for the representation of subordinate groups in political decision spaces was debated. Subsequently, it is presented how the relationship between descriptive representation and substantive representation may not be linked as expected. Seeking to achieve the proposed objective, data were collected regarding the projects presented by the deputies of Minas Gerais in the 11th (1987-1991) and 17th (2011-2015) legislatures of the Legislative Assembly of Minas Gerais. With the presentation of the data it was noticed that the policies for these groups are few and that the selected deputies – considered as descriptive representatives of minorities – do not have such a focused performance in these groups, especially when compared with the performance of the universe of deputies in the two legislatures. In addition, there are minorities that are not represented by these MPs, such as the traditional communities and the LGBT group, while groups considered less progressive have their representation guaranteed.



Resumo Espanhol:

Este artículo tiene como principal objetivo detectar la existencia o no de la relación entre representación descriptiva y representación sustantiva al analizar el desempeño de las minorías sociales. Para eso, en primer lugar, se realizó una revisión de la literatura sobre representación descriptiva, basada en autoras como Pitkin, Phillips y Young, analizando conceptos como la perspectiva y la política de presencia, para comprender cómo se debatió la necesidad de la representación de grupos subordinados en espacios de decisión política. Posteriormente, se presenta cómo la relación entre la representación descriptiva y la representación sustantiva puede no estar directamente vinculada como se esperaba. Buscando lograr el objetivo propuesto, se recopilaron datos sobre los proyectos presentados por los diputados de Minas Gerais en las legislaturas 11.ª (1987-1991) y 17.ª (2011-2015) de la Asamblea Legislativa de Minas Gerais. Con la presentación de los datos se notó que las políticas para estos grupos son pocas y que los diputados seleccionados – considerados como representantes descriptivos de minorías – no tienen un desempeño tan enfocado en estos grupos, especialmente cuando se compara con el desempeño del universo de diputados en las dos legislaturas. Además, hay minorías que no están representadas por estos parlamentarios, como las comunidades tradicionales y el grupo LGBT, mientras que los grupos considerados menos progresistas tienen su representación garantizada.