Os papéis desempenhados pelos sujeitos da relação tributária mudaram. Para acompanhar essa mudança, deve ser atualizada a hermenêutica dos princÃpios constitucionais tributários, em especial o princÃpio da proporcionalidade, para que se atinja o equilÃbrio entre a eficiência da Administração Tributária e a proteção dos direitos do contribuinte.
It has been experienced a change in the roles played by both sides of the taxation rules. Because of this change, it’s important to rethink interpretation patterns of the taxation principles in order to up to date its meaning. Principle of proportionality has an important duty to achieve a balance between efficiency and tax payer rights protection.
