RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
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ISSN: 24482307
Editor Chefe: Leonardo Cunha
Início Publicação: 01/01/1891
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Direito
RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: EM BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
Ano: 2014 | Volume: 86 | Número: 2
Autores: Luciana Grassano Melo
Autor Correspondente: Revista Acadêmica FDR | [email protected]
Autor Correspondente: Revista Acadêmica FDR | [email protected]
Palavras-chave: estado social, relação jurÃdica tributária, princÃpios constitucionais, direitos fundamentais, princÃpio da proporcionalidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os papéis desempenhados pelos sujeitos da relação tributária mudaram. Para acompanhar essa mudança, deve ser atualizada a hermenêutica dos princÃpios constitucionais tributários, em especial o princÃpio da proporcionalidade, para que se atinja o equilÃbrio entre a eficiência da Administração Tributária e a proteção dos direitos do contribuinte.
Resumo Inglês:
It has been experienced a change in the roles played by both sides of the taxation rules. Because of this change, it’s important to rethink interpretation patterns of the taxation principles in order to up to date its meaning. Principle of proportionality has an important duty to achieve a balance between efficiency and tax payer rights protection.
