No ano de 2003, foi aprovada no Brasil a Lei 10.639, alterando a última Lei de Diretrizes de Bases da
Educação Nacional de 1996. Esta lei trouxe ao cenário educacional brasileiro a inclusão dos estudos de
História da Ãfrica e da Cultura afro-brasileira, a serem ministrados em todos os estabelecimentos de
ensino fundamental e médio das redes pública e privada e contemplados no currÃculo escolar, com
especial atenção nas áreas de História, Literatura e Educação ArtÃstica. No ano de 2004, o Conselho
Nacional de Educação instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais, por meio da Resolução nº. 1, que
complementava a Lei nº 10.639/03, visando orientar e dar suporte aos profissionais da educação no
entendimento e trato com conteúdos referentes a esta temática. Neste artigo, procurou-se analisar as
orientações presentes na Lei 10.639/03, a indicação de conteúdos a serem ministrados, sua
aplicabilidade, e suas especificidades no âmbito educacional no Brasil, com especial relevo à formação
dos professores.
In the year of 2003, passed by in Brazil Law 10.639, changing the last law of Basis’ Policy of National
Education of 1996. This law brought to Brazilian educational scenery the inclusion of studies of African
History and Afro-Brazilian culture, to be taught in all establishments of elementary and high school of
public and private systems and contemplated on scholar curriculum, with special attention in the areas of
History, Literature and Artistic Education. In the year of 2004, the National Council of Education
designated the National Curriculum Policy, by the 1st resolution, which complemented Law 10.639, aiming
to orient and give support to education’s professionals in the understanding and dealing with the
concealing content to this thematic. In this article we tried to analyze the orientations into Law 10.639/03,
the indication of contents to be teach, its applicability, and its specificity in Brazilian’s educational ambit,
with special concern about teachers development.
