Relações de Trabalho e negociação coletiva no setor público federal brasileiro de 1995 a 2010
Revista Agenda Política
Relações de Trabalho e negociação coletiva no setor público federal brasileiro de 1995 a 2010
Autor Correspondente: P. A. Ponce | [email protected]
Palavras-chave: negociação coletiva, greves, setor público, relações de trabalho
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Resumo Português:
Este artigo tem como tema as relações de trabalho e negociação coletiva no setor público federal brasileiro nos governos FHC e Lula (1995-2010). Busca-se entender como se deu a ocupação no setor público federal brasileiro durante os dois governos e qual o tratamento dado as questões sindicais no período em questão. De acordo com uma série de dados coletados do Dieese e do Ministério do Planejamento e Gestão, constatou-se a partir de 2003 um aumento expressivo no número de horas paradas das greves do funcionalismo público federal em todas as categorias. O governo Lula buscou instaurar um processo negociativo com os sindicatos, no entanto, embora ele ocorra na prática, ainda não há um mecanismo institucionalizado de negociação entre governo e sindicatos. Neste artigo apontamos as principais causas do aumento nas greves e as principais dificuldades para a institucionalização da negociação coletiva no setor público federal brasileiro.
Resumo Inglês:
This article focuses on labor relations and collective bargaining in the public sector in the Brazilian federal FHC and Lula (1995-2010). Seeks to understand how was the occupation in the public sector during the two Brazilian federal government and what treatment union issues in the period in question. According to a series of data collected Dieese and the Ministry of Planning and Management, it was found from 2003 a significant increase in the number of downtime of the federal public service strikes in all categories. Lula's government sought to bring bargain proceedings with the unions, however, although it occurs in practice, there is still no institutionalized mechanism of negotiation between the government and the union. In this article we point out the main causes of the increase in strikes and major difficulties for the institutionalization of collective bargaining in the federal public sector in Brazil.
