RELAÇÕES ENTRE BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015

Revista Confrontos

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ISSN: 2675-620X
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 07/10/2021
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

RELAÇÕES ENTRE BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: FREIRIA, Rafael Costa
Autor Correspondente: FREIRIA, Rafael Costa | [email protected]

Palavras-chave: Biodiversidade; Conhecimentos Tradicionais; Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Políticas Públicas.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A biodiversidade significa a variabilidade de organismos vivos, referência na transmissão de conhecimentos tradicionais associados. No âmbito internacional, a biodiversidade é protegida em convenções, protocolos e está inserida nos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). No âmbito nacional, a Lei Federal n. 13.123/2015, instituiu a Política Nacional de Proteção da Biodiversidade. Apesar desse arcabouço regulatório, a biodiversidade encontra-se ameaçada. Nesse contexto, objetivo do artigo, por meio de metodologias de levantamento documental e bibliográfico, consiste em analisar o conteúdo de regulamentações internacionais e nacionais sobre biodiversidade, para apresentar contribuições para uma relação mais sustentável de desenvolvimento com a diversidade biológica.