RELAÇÕES ENTRE BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015
Revista Confrontos
RELAÇÕES ENTRE BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015
Autor Correspondente: FREIRIA, Rafael Costa | [email protected]
Palavras-chave: Biodiversidade; Conhecimentos Tradicionais; Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Políticas Públicas.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A biodiversidade significa a variabilidade de organismos vivos, referência na transmissão de conhecimentos tradicionais associados. No âmbito internacional, a biodiversidade é protegida em convenções, protocolos e está inserida nos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). No âmbito nacional, a Lei Federal n. 13.123/2015, instituiu a Política Nacional de Proteção da Biodiversidade. Apesar desse arcabouço regulatório, a biodiversidade encontra-se ameaçada. Nesse contexto, objetivo do artigo, por meio de metodologias de levantamento documental e bibliográfico, consiste em analisar o conteúdo de regulamentações internacionais e nacionais sobre biodiversidade, para apresentar contribuições para uma relação mais sustentável de desenvolvimento com a diversidade biológica.