A coisa julgada é um dogma atrelado ao ideal de segurança jurÃdica, então princÃpio fundante de diversos ordenamentos jurÃdicos, dentre os quais o brasileiro. Porém, a supremacia constitucional pode relativizar essa coisa julgada, ainda que material, se ofensiva doutros postulados constitucionais, em aplicação inequÃvoca do princÃpio da razoabilidade. Desse modo, pretende-se discutir, à luz de moderna e abalizada doutrina nacional e comparada, os limites dessa compreensão e sua aplicação no direito brasileiro pelos tribunais superiores, perfilhando os principais instrumentos já admitidos, sob o prisma processual, como propiciadores dessa relativização.
The res judicata is a dogma tied to the ideal of legal certainty, then founding principle of different legal systems, among which the Brazilian. However, the constitutional supremacy can relativize this res judicata, even though material, is offensive of other constitutional principles, under the clear principle of reasonableness. Thus, we intend to discuss in the light of modern and authoritative national doctrine and compared, the limits of this understanding and its application in Brazilian law by courts, analyzing the main instruments already admitted, through the prism of procedure, as providers of atypical relativization.
