Por meio da análise da textura aberta do Direito exposta por H. L. A. Hart pretende-se promover uma releitura do dogma da completude e lacuna no Direito, visando à construção de um conceito estendido de lacuna do Direito que envolva tanto seu aspecto formal – ausência de normas – quanto seu aspecto semântico – ausência de sentido preestabelecido.
Through the analysis of the open texture of Law expounded by H. L. A. Hart, this article intends to promote a reinterpretation of the doctrine of full Law and the concept of lack of Law, in order to build an extended concept of lack of Law, involving both formal aspect - no rules - and their semantics - no pre-established meaning.
