A reorganização da Formação profissional em Educação Física no Brasil

Ano: 2007 | Volume: 11 | Número: 1

Autores: ANDERÁOS, Margareth

Palavras-chave: Educação física; Legislação; Diretrizes curriculares; Formação profissional

Resumo Português:

Este estudo apresenta a reorganização da formação profissional em Educação
Física no Brasil ao longo dos anos. A realização fundamentou-se nos estudos
realizados em nível de Mestrado e aprofundou-se a partir nas transformações
ocorridas na área. No capítulo primeiro apresenta-se uma revisão da literatura sobre
as primeiras manifestações a respeito da atuação desse profissional, antes dessa
atividade ser reconhecida como profissão e, sucessivamente, os movimentos
históricos e políticos que contribuíram para a efetivação da profissão. Na seqüência,
apresenta-se o levantamento das legislações que normalizaram os cursos e as
intercorrências das mesmas no dia-a-dia das instituições de ensino. Num terceiro
momento, realiza-se um levantamento da história da regulamentação da profissão, a
organização dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física do Brasil. O
estudo utiliza-se de uma pesquisa bibliográfica e uma análise documental. A
pesquisa pode ser considerada predominantemente documental. Como pesquisa de
campo, aplicam-se questionários aos Coordenadores de vinte e oito Cursos
distribuídos pelo Brasil, de acordo com a estratificação do Universo das Faculdades
existentes até o ano de 1979. Esse critério foi estabelecido em função de tais Cursos
terem passado por todas as legislações que normalizaram os Cursos de Educação
Física do país, a saber: Resolução CNE 69/69, Resolução CFE 03/87, Resoluções
CNE/CP 01 e 01/2002 e Resolução CNE/CES 07/2005. Na análise realizada, a partir
das respostas dos Cursos representativos do Brasil, observa-se que estes
ofereciam a Licenciatura , tomando como modelo, o currículo mínimo estabelecido
pela Resolução CNE 69/69 tanto no que se refere à carga horária quanto às
disciplinas que constavam do documento. Na segunda alteração, com a Resolução
CFE 03/87, apesar da oportunidade dada às Instituições de Ensino Superior (IES)
para que se libertassem de um modelo de formação e diferenciassem a formação do
Licenciado, para atuar no âmbito escolar e a do Bacharel para atuar nos demais
segmentos do Mercado, mais uma vez as IES não fizeram bom uso da liberdade
concedida e a maioria dos cursos que fizeram parte da amostra do estudo optaram
por oferecer a Licenciatura ampliada, que habilitava amplamente. A formação
profissional na área continuou a ser questionada e após anos de discussão a esse
respeito e com a Regulamentação da profissão, vive-se momento de impasse. A
legislação alterou-se no sentido de exigir diferenciação entre as formações do
Licenciado e do Graduado. Existe a delimitação do mercado de trabalho e os
Conselhos passaram a fiscalizar o exercício profissional. Na visão dos
Coordenadores dos Cursos participantes da amostra, o CONFEF apresenta ações
mais efetivas no sentido de contribuir para a capacitação profissional na área. Em
relação aos CREFs, há uma parcela maior de Coordenadores que não percebem
uma atuação no mesmo sentido. Os resultados serão úteis para promover reflexões
no Sistema CONFEF/CREFs e no âmbito institucional, esclarecendo aspectos da
história de formação profissional no Brasil e da legislação que normaliza os Cursos
de Educação Física.