REPERTÓRIOS EM REDE: O CASO DA MOBILIZAÇÃO DE DUAS ESPÉCIES DE TARTARUGAS MARINHAS EM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Vivência: Revista de Antropologia

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ISSN: 2238-6009
Editor Chefe: Julie Antoinette Cavignac
Início Publicação: 07/05/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Sociologia

REPERTÓRIOS EM REDE: O CASO DA MOBILIZAÇÃO DE DUAS ESPÉCIES DE TARTARUGAS MARINHAS EM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 49
Autores: C. C. A.Torres, E. S. J. Creado, A. C. Campos, P. L. T. Freitas
Autor Correspondente: C. C. A.Torres | [email protected]

Palavras-chave: Conflitos socioambientais, Teoria ator-rede, Agências humanas e não-humanas

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo  constitui  uma análise  da iniciativa e   do   texto   de   uma ação civil  pública impetrada contra as empresas Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e Petróleo Transporte S.A. (TRANSPETRO), cujo pedido inicial solicitou a  elaboração de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e um Plano de Desmobilização do terminal de óleo (TEREG) situado em Regência Augusta, vila de pescadores situada no município de Linhares, ES, e que também engloba área encravada dentro da Reserva Biológica de Comboios (REBIO Comboios). O TEREG localiza-se também em região contínua à praia com área de desova de duas espécies de tartarugas marinhas, a Caretta caretta e a Dermochelys coriacea, ambas com o estatuto de vulneráveis do ponto de vista global,conforme a lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza. No instrumento jurídico analisado, houve a mobilização do ambiente, em especial das duas espécies de seres não-humanos mencionadas, dentre outros agentes humanos e não-humanos,   direta   ou   indiretamente   envolvidos   na   ação   e   em   seus   possíveis desdobramentos.O ponto de vista teórico do artigo parte de abordagens como a de redes sociotécnicas (LATOUR, 2000; 2004), arenas ambientais (HANNIGAN, 2009), e de redes ontológicas (ALMEIDA, 2013), em diálogo com a produção brasileira, dentro das Ciências Sociais,que têm como tema os conflitos socioambientais (por exemplo, LOSEKANN, 2013). A ação civil pública (ACP), em si, por outro lado, foi considerada como uma situação social (van VELSEN, 1987), parte de um contexto socioambiental mais amplo.