A diferença linguística entre surdos e ouvintes tem se constituído como fator marcante nas relações de poder estabelecidas em diversos ambientes, e em muitos casos mesmo os discursos apresentados como bilíngues estão pautados em ideologias distantes daquelas defendidas pela comunidade surda. Além disso, é através da palavra, na modalidade oral ou escrita, que são feitas prescrições sobre diversos assuntos pertinentes aos surdos, e estas construções gramaticais não são neutras. Assim, baseadas no referencial teórico dos Estudos Surdos e da Análise do Discurso, o presente artigo objetiva refletir sobre as significações da surdez na lei federal n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, especificamente no que se refere à temática da proteção da pessoa com deficiência. A análise empreendida indica que a surdez e o sujeito surdo são marcados pela concepção de que há uma homogeneização das deficiências. O impedimento de longo prazo, seja ele de natureza física, intelectual ou sensorial – indiferentemente de suas nuances – é o elemento pelo qual os sujeitos são igualados.
The linguistic difference between the deaf and the listener has become an important subject to the relations of power established in different environments and occasions, even the people who are bilingual’s speakers base themselves on the listener. Moreover, it is through the word, oral or written communications, that prescription done to the various subjects pertinent to the deaf and grammatical constructions are not neutral. Thus, based on the theoretical framework of deaf studies and speaking analysis, this article aims to reflect on the meanings of deafness in the federal law nº 13.146/2015 – Law for Individuals with Disabilities, specifically regarding the issue of the protection of persons with them. The carried out analysis indicates that people see deafness by the concept of homogenization of their deficiencies. The long-term impediment, physical, intellectual or sensorial of nature - regardless of its nuances - is the element by which people measure and equalize the subjects.
