A Resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos

Ano: 2011 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Adriana Silva Barbosa, Rita Narriman Silva de Oliveira Boery, Eduardo Nagib Boery, Douglas Leonardo Gomes Filho, Edite Lago da Silva Sena, Alaíde Alves da Silva Oliveira

Palavras-chave: Ética em pesquisa, Comissão de ética, Revisão ética, Bioética, Ética.

Resumo Português:

O objetivo deste artigo é analisar a Resolução 196/96 desde os aspectos históricos à sua
importância, repercussões e críticas. Este estudo foi elaborado mediante levantamento
bibliográfico de artigos disponibilizados pela Biblioteca Virtual em Saúde, pelo Scientific Electronic
Library (SciELO) e pelo Portal de Periódicos Capes. Na análise realizada foi possível perceber que
ainda há muitos desafios a serem vencidos pelo Sistema CEP/Conep no que concerne à aplicação
da Resolução 196/96 e ao funcionamento dos CEP. Notou-se também que esta resolução e os
CEP desenvolvem papel fundamental no controle social ao garantir o respeito e proteção aos
sujeitos das pesquisas.