O presente trabalho versa sobre a Alienação Parental, tema da Psicologia Jurídica, tendo como desdobramentos os seus efeitos na formação dos princípios norteadores das relações familiares, os quais permeiam o âmbito do Direito Civil e do Direito de Família. Assim, o artigo, de caráter teórico, realizado a partir de um estudo de metodologia bibliográfica, visa refletir a respeito das implicações jurídicas, psicológicas e sociais de tal problemática e como a Responsabilidade Civil pode ser aplicada como medida preventiva e reparadora. Para tanto, através de uma perspectiva legislativa, será feita uma análise da Lei 12.318/10, sob a ótica da teoria da Responsabilidade Civil dos genitores frente ao ordenamento brasileiro. Logo, entende-se, após todo o exposto, que a Responsabilidade Civil não apresenta-se apenas como consequência, sendo também um dos fatores de redução dos atos ilícitos.
The present work deals with Parental Alienation, a theme of Legal Psychology, and its effects on the formation of the guiding principles of family relations, which permeate the scope of Civil Law and Family Law. Thus, the article, of theoretical nature, carried out from a bibliographical methodology study, aims to reflect on the legal, psychological and social implications of such a problem and how Civil Liability can be applied as a preventive and restorative measure. To this end, through a legislative perspective, an analysis will be made of Law 12.318/10, from the standpoint of the theory of Civil Liability of parents under Brazilian law. Therefore, it is understood, after all the above, that Civil Liability is not only a consequence, but also one of the factors for the reduction of unlawful acts.
