O presente artigo tem por escopo relatar os principais crimes e responsabilidades decorrentes do maior desastre ambiental da história do Brasil, a “tragédia de Mariana”, realizando uma análise crítica e pontual sobre o desastre ocasionado pelo rompimento da barragem de Fundão e suas consequências socioambientais. A represa, que pertencia à mineradora Samarco S/A, estava localizada na cidade mineira de Mariana e sua ruptura, causada por circunstâncias ainda não esclarecidas, gerou um tsunami devastador de lama de rejeitos que dizimou o distrito de Bento Rodrigues, ceifou vidas humanas, contaminou rios e destruiu florestas inteiras. Malgrado os efeitos do acidente ainda estejam sendo dimensionados, sabe-se que os danos causados ao meio ambiente e às populações atingidas são indeterminados, imprevisíveis e incalculáveis. Desta forma, o presente artigo apresenta a contextualização sobre o acidente ambiental ocorrido em Mariana-MG, os crimes ambientais cometidos e a responsabilidade civil, discorrendo sobre conceitos sobre os temas abordados, além de verificar como a legislação brasileira se posiciona em relação ao ocorrido. A metodologia utilizada para a investigação, o tratamento de dados e o relato da pesquisa será indutiva e sua operacionalização contará com o auxílio das técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.
This article aims to report the main crimes and responsibilities resulting from the greatest environmental disaster in the history of Brazil, the “tragedy of Mariana”, carrying out a critical and punctual analysis of the disaster caused by the rupture of the Fundão dam and its social and environmental consequences. The dam, which belonged to the mining company Samarco S / A, was located in the mining town of Mariana and its rupture, caused by circumstances not yet clarified, generated a devastating tsunami of tailings mud that decimated the district of Bento Rodrigues, reaped human lives, contaminated rivers and destroyed entire forests. Although the effects of the accident are still being measured, it is known that the damages caused to the environment and the affected populations are indeterminate, unforeseeable and incalculable. In this way, the present article presents the contextualisation about the environmental accident occurred in Mariana - MG, the environmental crimes committed and the civil liability, discussing concepts about the topics addressed, as well as verifying how the Brazilian legislation is positioned in relation to what happened. The methodology used for research, data processing and research reporting will be inductive and its operation will rely on the techniques of Referent, Category, Operational Concept and Bibliographic Research.
