A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR: Uma análise da conduta dos profissionais da cidade de Pedreiras – MA diante do novo Código Civil Brasileiro
Revista Brasileira de Assuntos Interdisciplinares
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR: Uma análise da conduta dos profissionais da cidade de Pedreiras – MA diante do novo Código Civil Brasileiro
Autor Correspondente: Robson Souza Cruz | [email protected]
Palavras-chave: Responsabilidade civil. Penalidades. Ética.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo dedica-se ao estudo da responsabilidade civil no que se refere ao exercício da profissão tendo como parâmetro a conduta concernente a análise e responsabilidade, em seu aspecto civil, a que está sujeito o profissional da área contábil. O contador tornou-se um profissional mais valorizado e, portanto, mais responsabilizado, tendo em vista, que por meio de sua atuação a organização conhecerá seus resultados e estrutura financeira, manterá um relacionamento com o fisco em todos os níveis e poderá usufruir dos conhecimentos para melhorar e progredir na sua profissão. A nova ordem jurídica brasileira, proveniente com a vigência da Lei n. 10.406/02, denominada “O Novo Código Civil”, contemplou nos artigos 1.177 e 1.178, inovações jurídicas no tocante ao direito obrigacional e, em consequência, aumentou as obrigações e os deveres profissionais, prevendo, como forma de repreensão às condutas praticadas com dolo ou culpa. A responsabilidade civil do contador na cidade de Pedreiras na perspectiva institucional visa analisar a importância dada as atividades desenvolvidas no tocante a aplicação e consequentemente obediência as relações cíveis, legais, éticas e profissionais no vasto universo permeado pela contabilidade. A elaboração do trabalho foi feita a partir de uma revisão bibliográfica, de abordagem qualitativa e também de pesquisa de campo com aspecto quantitativo, realizada pelo método dedutivo, partindo-se do geral para o particular. Os dados foram pesquisados em publicações impressas, rede eletrônica e artigos científicos assim como, pesquisas de campo por meio da aplicação de questionários. Ressalta-se na presente pesquisa realizada que nas novas normas do Código civil os profissionais que atuam no ramo contábil passaram a ser muito mais cobrados, ou seja, tanto clientes quanto fornecedores, terceiros, entre outros, tornaram-se mais exigentes e mais atentos aos direitos, deveres e normas a serem seguidas.
Resumo Inglês:
This article is dedicated to the study of civil responsibility with regard to the exercise of the profession having as a parameter the conduct concerning the analysis and responsibility, in its civil aspect, to which the professional of the accounting area is subject. The accountant has become a more valued professional and therefore more responsible, given that through his performance the organization will know its results and financial structure, maintain a relationship with the tax authorities at all levels and can enjoy the knowledge to improve and progress in their profession. The new Brazilian legal order, coming with the validity of Law no. 10.406 / 02, entitled "The New Civil Code", referred to in articles 1,177 and 1,178, legal innovations with regard to compulsory law and, consequently, increased professional obligations and duties, providing, as a form of rebuke to conduct committed with malice or guilt. The civil liability of the accountant in the city of Pedreiras in the institutional perspective aims to analyze the importance given to the activities developed in the application and consequently obedience to civil, legal, ethical and professional relationships in the vast universe permeated by accounting. The elaboration of the work was done from a bibliographical review, of qualitative approach and also of field research with quantitative aspect, made by the deductive method, starting from the general to the particular one. The data were searched in printed publications, electronic network and scientific articles as well as field surveys through the application of questionnaires. It should be emphasized in the present research that in the new norms of the Civil Code the professionals who work in the accounting branch have become much more charged, that is, both clients and suppliers, third parties, among others, have become more demanding and more attentive to rights, duties and standards to be followed.
