Trata-se de artigo com o qual se pretende demonstrar como a República Federativa do Brasil, em determinados momentos históricos, adotou políticas públicas que violaram frontalmente os Direitos Fundamentais e quais as iniciativas empreendidas no intuito de reparar os danos advindos dessa escolha. A temática do estudo será os cidadãos internados em hospitais psiquiátricos públicos e as consequências dessa política desastrosa e ineficiente, fomentada pelo Estado e convenientemente ignorada pela sociedade - quando não incentivada - em relação ao tratamento daqueles que teriam algum tipo de patologia mental. O presente estudo tem por fim demonstrar o absurdo da violação aos direitos fundamentais perpetrada nesses locais, sobretudo no Colônia - sanatório situado na cidade de Barbacena/MG - e a atuação do Estado diante da situação consolidada.
This is article with which we intend to demonstrate how the Federative Republic of Brazil, at certain historical moments, adopted policies that frontally violated Fundamental Rights and what initiatives undertaken in order to repair the damage resulted from this choice. The topic of study will be citizens interned in public psychiatric hospitals and the consequences of this disastrous and inefficient policy promoted by the state and conveniently ignored by society, if not encouraged, in relation to the treatment of those who would have some sort of mental pathology. This study aims to demonstrate the absurdity of the violation of the most fundamental human rights held in those places, especially in Colônia, sanatorium located in the town of Barbacena/MG, and state action on the consolidated situation.
