RESPONSABILIDADE JURÍDICA E AGÊNCIA HUMANA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE CHARLES TAYLOR.

Ano: 2014 | Volume: Especial | Número: 3

Autores: CARNEIRO, C. D.

Palavras-chave: responsabilidade jurídica, Charles Taylor, fontes do self.

Resumo Português:

O presente artigo tem como objetivo apresentar, com base na obra do filósofo Charles Taylor, uma narrativa das ideias e processos históricos que teriam oferecido as linhas fundamentais da compreensão do que é um self ou um agente responsável na tradição jurídica das sociedades ditas “ocidentais”. Para isso, procura-se discutir já na introdução os alguns dos elementos usuais da ideia de responsabilidade jurídica, como a culpabilidade do agente e o dano a terceiros, para situá-los como elementos que refletem um tipo experiência histórica contingente e situada. Em seguida, procura-se tratar o percurso filosófico empreendido por Taylor em “As Fontes do Self”,
discutindo elementos que, para este filósofo, teriam sido centrais na formação do “self moderno”, como as noções de racionalidade e interioridade, advindos da tradição grecocristã, a formação do self pontual, a afirmação da vida cotidiana e o expressivismo romântico. Por fim, procura-se discutir a importância da problematização desses
elementos para a compreensão da responsabilidade jurídica e outros problemas políticos e jurídicos das sociedades “ocidentais” contemporâneas.

Resumo Inglês:

This paper aims to present, based on the work of philosopher Charles Taylor, a narrative of the ideas and historical processes that have offered the fundamental lines for understanding of what means to be a self or a responsible agent in the legal tradition of so called "Western" societies. For this, we will discuss in the
introduction some of the usual elements of the idea of legal responsibility as the culpability of the agent and the harm to others, in order to situate them as elements that reflect a kind contingent and situated historical experience. Then, we seek to reconstruct the philosophical journey undertaken by Taylor in "The Sources of the Self", discussing the elements that, for this philosopher, have been central in the formation of the "modern self" as the notions of rationality and interiority, arising from Greco-Christian tradition, the formation of punctual self, the affirmation of ordinary life and the romantic expressivism. Finally, we will discuss the importance of problematizing these elements for the understanding of legal liability and other legal and political problems of contemporary "western" societies.