O erro médico é a conduta profissional considerada inadequada, que supõe uma inobservância técnica que produz dano à vida ou à saúde, caracterizada pela imperícia, imprudência e negligência do profissional médico. Embora não seja totalmente nova, a repercussão da responsabilidade médica, nas últimas décadas, cresceu principalmente pelo aumento do conhecimento público pela mídia e de processos jurídicos relacionados. Assim, Medicina e Direito se relacionam quanto ao tema pela relevância na vida profissional do médico, como agente ativo e na do profissional do direito, que estuda suas implicações legais. Devido à mobilização dada ao tema, tal discussão ganha importância no ensino da graduação de ambas as áreas. Autores têm mostrado que, principalmente na grade curricular de cursos de graduação das áreas da saúde, o tema tem sido pouco abordado. Assim, o presente trabalho tem por objetivo propor uma Ementa de disciplina, como produto da dissertação, intitulada: Direitos do Paciente: a Hermenêutica no Ensino Profissional em Saúde . O produto foi elaborado a partir de levantamento bibliográfico, sendo sugerido para utilização em matéria curricular semestral. Espera-se contribuir com uma ferramenta didática para a formação de profissionais mais bem informados e qualificados, prevendo-se uma conduta ética e profissional mais adequada.
Medical error is the professional behavior considered inadequate, due to a putative technical non-observance which leads to damage to either life or health, and is characterized by ineptitude, recklessness and negligence from the Medicine Professional. Although it is not entirely new, there has been noted an increase of the medical error implications in the last decades of the XXth century, multiply particularly due to the increase of public knowledge through the media and related law processes. Thus, Medicine and Law relate to the theme for its relevance in the Medical Doctor’s life, as an active agent, and in the Law professional is life, who studies the legal implications. Because of their central position, discussions on the subject gain importance in the undergraduate teaching of both areas. However, it has been shown that, particularly in the Health Area curricula, the theme has not received due attention. Hence, the present work aims to suggest a summary for a curriculum subject, which would be named: Patients’ rights: hermeneutics in the health professional teaching. The product was elaborated starting from a bibliographical survey and it is suggested that it is used as a one-semester subject. It is hoped that this work will contribute as a didactic tool in the formation of better qualified and informed professionals, resulting in a more adequate professional and ethical conduct.
