O presente artigo tem como objetivo demonstrar a necessidade ou não de se criar uma espécie independente de responsabilização penal voltada, em específico, para as pessoas jurídicas. Para isso, toma como base o trabalho de José Luis de La Cuesta, intitulado “Uma nova linha de intervenção penal: o Direito Penal das Pessoas Jurídicas”, e se utiliza de outros doutrinadores do assunto para fundamentar a sugestão aventada, tais como Zulgadía Espinar, H. J. Hirsch, G. Heine, K. Tiedemann e S. Bacigalupo. Utiliza o método indutivo e tem como metodologia a revisão bibliográfica a fim de tentar solucionar o problema apresentado, cujo resultado apontou para uma real necessidade em se criar um viés independente de responsabilização penal, devido às necessidades específicas destes entes coletivos.
This presentations aims to demonstrate the necessity of creating an independent species of penal responsibility to regulate legal entities. For this, it is based on José Luis de La Cuesta’s paper: “Uma nova linha de intervenção penal: o Direito Penal das Pessoas Jurídicas”, and resorts other authors as Zulgadía Espinar, H. J. Hirsch, G. Heine, K. Tiedemann e S. Bacigalupo. It uses the inductive method and the literature review as its methodology in order to try to solve the presented problem, which results pointed to a real need of an independent discipline of penal responsibility, since the mentioned entities have specific and special needs.
