Retrato das famílias habilitadas para adoção no município de Volta Redonda
Cadernos UniFOA
Retrato das famílias habilitadas para adoção no município de Volta Redonda
Autor Correspondente: Daniele Ribeiro do Val de Oliveira Lima Santa Bárbara | [email protected]
Palavras-chave: Habilitação para adoção. Perfil família adotiva. Estatuto da criança e do adolescente.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A Lei 8069/90, a Lei 12010/09 e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária determinam que o Estado deve assegurar a convivência familiar de crianças e adolescentes, se não for possível em sua família natural, numa família substituta, que pode se constituir pela adoção, para que se evite a institucionalização. A avaliação dos pretendentes à adoção é uma das etapas de preparação psicossocial dos postulantes, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu parágrafo terceiro, artigo 50. A responsabilidade dessa etapa do processo é da equipe auxiliar do Juiz, composta por assistente social e psicólogo. E qual o perfil das famílias que desejam a adoção? Não há estudos e pesquisas que caracterizem o perfil do adotante, ao contrário da multiplicidade de informações sobre o perfil de quem pode ser adotado. Este trabalho objetiva apresentar o perfil dos habilitados para adoção no município de Volta Redonda, construído após a análise das fichas cadastrais dos habilitados registrados no Cadastro Nacional de Adoção e da leitura dos relatórios e pareceres profissionais da equipe técnica da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Volta Redonda.
Resumo Inglês:
Law 8069/90, Law 12010/09 and the National Plan for the Promotion, Protection and Defense of Children and Adolescents to Family and Community Living determine that the state should ensure family life for children and adolescents, if it is not possible in their natural family, in a foster family, which can be constituted by adoption, in order to avoid institutionalization. The evaluation of applicants for adoption is one of the stages of psychosocial preparation of candidates provided for in the Statute of Children and Adolescents in its third paragraph, Article 50. The responsibility of this stage of the process lies with the judge’s auxiliary staff, consisting of a social assistant and a psychologist. But what is the profile of families wishing to adopt? There are no studies and researches that characterize the adopter’s profile, unlike the plethora of information on the profile of those who can be adopted. This study aims to present a profile of qualified adopters in Volta Redonda, built after the analysis of the registration forms of those registered in the National Register of Adoption and after reading professional reports and opinions of the technical team of the Childhood and Youth Court of the District of Volta Redonda.
