A discussão em tela demonstra a intrínseca relação entre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes e as condições de vida de suas famílias, apresentando, por meio de dados teóricos e institucionais, que a desigualdade social e as lacunas no âmbito da proteção são as principais razões para a aplicação dessa medida. Nesses termos, foram analisados os reflexos negativos do descumprimento das políticas públicas no cotidiano de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de evidenciar o quanto tal omissão reflete nas suas relações familiares e viola os direitos sociais de seus membros, em especial o direito da criança e do adolescente quanto ao convívio familiar e comunitário. Para a realização deste artigo, utilizou-se a pesquisa documental com base nos registros das famílias atendidas entre os anos de 2013 a 2016 em uma Instituição situada no Vale do Paraíba Paulista que presta serviço de acolhimento conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O estudo ainda articulou a pesquisa bibliográfica, tendo em vista o aprofundamento da temática abordada, oferecendo contribuições significativas acerca do objeto investigado.
This article analyzes the negative reflections of public policies noncompliance in the daily lives of families in social vulnerability situation evidencing how much such omission reflects in family relations and violatesthe social rights of its members, in particular the right of the child and the adolescent regarding family and community life. In this sense it offers problematizations about the institutional reception measure foreseen in the Statute of the Child and the Adolescent. It was identified through this study that a great part of the reception measures was potentialized by the lack of material resources of the families and consequently the offering of policies to supply them, evidencing the contradictions that permeate the legal landmarks of Child-juvenile field and the noncompliance of these designations. For the accomplishment of this article, the documentary research articulated to the bibliographic research was used, in view of the thematic approach deepening, offering significant contributions about the investigated object.
